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10/12/2019

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Após decisão do STF, defesa de Lula vai à PF em Curitiba se reunir com o ex-presidente

 

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (8), para se reunir com ele.

Na quinta (7), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após decisão de segunda instância, o advogado Cristiano Zanin afirmou que entraria com um pedido para a "imediata soltura" de Lula. Zanin chegou à PF por volta das 10h.

 

Por 6 votos a 5, o STF alterou um entendimento adotado desde 2016. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

 

Os procuradores da Operação Lava Jato afirmaram em nota, na noite de quinta, que a decisão do STF impactará nos resultados da força-tarefa e que "está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção".

 

Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin disseram que a decisão não significa que haverá liberação automática de presos. Os juízes vão analisar caso a caso.

 

Progressão de pena

 

Lula foi condenado por duas instâncias no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato, e cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ele tem os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano.

 

A defesa do ex-presidente pediu à Justiça, em 18 de outubro, que não houvesse mudança no regime de cumprimento de pena de Lula, como foi solicitado pelo MPF no fim de setembro. A defesa de Lula disse ser contra, porque espera a absolvição do ex-presidente.

 

Em 30 de outubro, juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, informou que só iria decidir sobre a progressão de pena do petista depois do julgamento do STF.

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