Please reload

Mais Notícias

Alerta para o comerciante: Repasse de notas falsas deve aumentar com as vendas de fim de ano

07/12/2019

1/10
Please reload

Destaques

Consumidor do Extremo Oeste que encontrou plástico em alimento receberá indenização

14/08/2019

 

Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no oeste do Estado perceber que comera o embutido misturado com um material látex na cor azul, possivelmente uma luva industrial. A ação tramitou na comarca de Descanso.

 

Assim, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, manteve a condenação dos responsáveis por danos materiais e morais. A empresa responsável pela produção e a cooperativa que comercializou o produto foram sentenciadas a devolver ao consumidor o valor pago pela linguiça, de R$ 6,29, e ainda indenizá-lo em R$ 3 mil pelo abalo anímico.

 

Para satisfazer a vontade de comer o embutido, o homem adquiriu o produto em junho de 2014. Na mesma data, ele consumiu parte da linguiça. Quando realizou o segundo corte, o homem notou a presença do corpo estranho de material látex. Inconformado, ajuizou ação de danos materiais e morais, com sentença favorável prolatada pelo juiz Marcus Alexsander Dexheimer, na comarca onde tramitou o processo.

 

A empresa e a cooperativa recorreram da decisão. A primeira alegou que, tão logo soube do ocorrido, tomou todas as providências necessárias para evitar novos acontecimentos. Alegou que o autor não demonstrou a ocorrência de abalo anímico indenizável, porque não ocorreu qualquer problema à saúde.

 

Já a segunda sustentou a tese de ilegitimidade passiva.

 

“Com relação ao dano moral, o entendimento jurisprudencial desta Corte Estadual de Justiça é majoritário no sentido de que a aquisição de produto alimentício que contenha corpo estranho não é capaz de, por si só, causar situação que extrapole o mero incômodo ou dissabor e gere o dever de indenizar. Todavia, o entendimento não é o mesmo no caso de consumo, ainda que parcial, do produto viciado (...)", registrou o relator em seu voto.

 

A sessão foi presidida pela desembargadora Haidée Denise Grin e dela também participou o desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade. A decisão foi unânime

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Curtir esta notícia
Please reload

Apoio Cultural
Categorias
Some elements on this page did not load. Refresh your site & try again.

Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square
  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle
  • YouTube - White Circle
  • White Instagram Icon

Mantenedora: Associação Comunitária e Cultural São Lourenço

Rádio Estação FM: Canal 285 – ZYV227 – 104,9 MHz

Rua Pedro Álvares Cabral, 160- 2º andar. Bairro Brasília.

São Lourenço do Oeste - SC 

(49) 3344-0104