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Desemprego alto frustra retomada da arrecadação

06/07/2017

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Está cada vez mais claro para os economistas especializados em finanças públicas que o comportamento da arrecadação da União mudou.

 

Após sucessivas frustrações nas previsões de receita, quem estuda o tema acredita que a arrecadação acompanha muito mais o comportamento do mercado de trabalho do que o crescimento da economia propriamente dito.

 

Como o desemprego é o último indicador a reagir após uma crise severa como a que o País vive, a perspectiva é que a recuperação da receita também tende a demorar mais tempo do que se estimou inicialmente.

 

Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, quase 60% das chamadas receitas primárias do governo federal (que não incluem ganhos financeiros) vem de tributos que recaem sobre a massa salarial e o consumo das famílias.

 

Dentro dessa perspectiva, o forte aumento da arrecadação que se viu nos último anos teria sido influenciado, em larga medida, pela estabilidade econômica, a partir do Plano Real – que deu segurança e renda aos consumidores -, bem como pelo aumento das contratações com carteira assinada.

 

O IFI mostra que, na década entre 2003 e 2014, a taxa de desempregou caiu de 12,3% para 4,8%, e o rendimento médio real aumentou cerca de cinco pontos porcentuais acima da inflação.

 

Paralelamente, a arrecadação do governo central viveu um período áureo: teve aumento, na média, de 6,9% ao ano acima da inflação entre 1999 a 2008. Com a crise, em 2009, o cenário se altera, mas o baque vem justamente quando ocorre a forte retração no emprego.

 

“A melhora da arrecadação não é apenas uma questão de recuperação do PIB (Produto Interno Bruto), como muitos estimam, mas também do mercado de trabalho”, diz Gabriel Barros, diretor do IFI, que está aprofundando os estudos sobre a relação entre emprego, crescimento e arrecadação federal.

 

O economista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público (IDP), há um tempo vem alertando para o fato de que mudanças na tributação sobre a folha de pagamento, como a desoneração, requerem atenção do governo porque não foram feitos estudos adequados sobre seus impactos sobre as contas públicas. Afonso está especialmente preocupado com os efeitos da reforma trabalhista sobre a arrecadação.

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