Mais Notícias

Município e Estado sinalizam acordo sobre a construção da nova sede do Fórum

 

Autoridades de São Lourenço do Oeste estiveram em Florianópolis nesta semana para reunião com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de SC. Participaram da comitiva o presidente da Câmara Municipal, Agustinho Menegatti, o vice, Dasio Franz, e o prefeito municipal Rafael Caleffi.

A reunião foi proposta após discussões na Câmara sobre a prorrogação do prazo para o TJ desocupar imóvel, objeto de permuta com o Município. Sede do Fórum da comarca de São Lourenço do Oeste, o imóvel foi transferido ao patrimônio do Município em meados de 2015, em troca de terrenos para a construção de nova sede. A lei em vigor prevê o encerramento do prazo em setembro, prorrogável até 2019. O projeto que tramita na Câmara, provocado pelo TJ, visa estender o prazo até 2027, sem prorrogação.

A concessão foi amplamente questionada pelas autoridades do Legislativo e do Executivo, considerado o período proposto muito acima do necessário para a construção da nova sede, e logo, a desocupação do imóvel em questão.

Visando resolver a questão com o TJ, a discussão foi levada à Florianópolis. Conforme relatou o presidente da Câmara Municipal, definiu-se acordo pela redução do prazo de 10 para 5 anos, com 1 ano de tolerância. O que corresponde ao programa de construção, que estima até final de 2022 a conclusão da obra.

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Curtir esta notícia
Please reload

Apoio Cultural
Logo Linhares fundo vermelho II.png
Please reload

CATEGORIAS
Some elements on this page did not load. Refresh your site & try again.

  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle
  • YouTube - White Circle
  • White Instagram Icon

Mantenedora: Associação Comunitária e Cultural São Lourenço

Rádio Estação FM: Canal 285 – ZYV227 – 104,9 MHz

Rua Pedro Álvares Cabral, 160- 2º andar. Bairro Brasília.

São Lourenço do Oeste - SC 

(49) 3344-0104